Decisão Judicial - Rondônia Ji-Paraná

Fachada do STJ em Brasília sobre decisão de dívida solidária

Brasil

STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não permite regresso imediato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que o pagamento parcial de uma dívida solidária não autoriza o devedor que quitou...

Redação17 horas Atrás

Fachada do STF em Brasília simbolizando a Segunda Turma e maioria conservadora

Brasil Política

Luiz Fux assume vaga na Segunda Turma e cria maioria conservadora no STF

A transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal modifica a composição do colegiado e estabelece uma maioria...

Redação3 semanas Atrás

Brasil Política

STF marca para 26 de agosto julgamento sobre eleição direta ou indireta no Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 26 de agosto a retomada do julgamento que definirá se a sucessão...

Redação3 semanas Atrás

Fachada do STJ em Brasília sobre decisão de prisão

Polícia

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça negou na quarta-feira, 1º de julho de 2026, o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra....

Redação3 semanas Atrás

Polícia

Desembargador do TJRO nega liminar e mantém medidas cautelares contra Simone Brito

O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela...

Redação3 semanas Atrás