Habeas Corpus

Fachada do STF em Brasília simbolizando a Segunda Turma e maioria conservadora
BrasilPolítica

Luiz Fux assume vaga na Segunda Turma e cria maioria conservadora no STF

A transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal modifica a composição do colegiado e estabelece uma maioria...

Fachada do STJ em Brasília sobre decisão de prisão
Polícia

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça negou na quarta-feira, 1º de julho de 2026, o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra....

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Polícia

Desembargador do TJRO nega liminar e mantém medidas cautelares contra Simone Brito

O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela...