Dívidas Subnacionais

Governo de Rondônia fecha acordo de R$ 710 milhões com Energisa para quitar dívidas de ICMS

O Governo de Rondônia celebrou o Termo de Transação Fiscal nº 01/2026 com a Energisa Rondônia para encerrar litígios tributários envolvendo ICMS, multas...

Redação1 semana Atrás

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