O deputado federal Coronel Chrisóstomo protocolou, na Comissão de Defesa do Consumidor em Brasília, um pedido de responsabilização civil e criminal de plataformas financeiras que atuam como intermediárias em fraudes contra beneficiários do INSS. A iniciativa integra a pauta legislativa de 2026 e tem origem no pedido de CPI nº 2/2025. O objetivo central é interromper o fluxo de descontos indevidos que afetam aposentados em todo o país.
A proposta reforça a necessidade de mecanismos mais rigorosos para coibir práticas que exploram dados vazados e correspondentes bancários. Com isso, o parlamentar busca proteger milhões de segurados que dependem exclusivamente de seus benefícios para sustento.
Medidas propostas contra reincidência
Entre as principais sugestões está a aplicação de multas elevadas e a suspensão de licenças operacionais para bancos que repetirem o desconto de mensalidades piratas. Essas sanções visam desestimular a continuidade de operações fraudulentas e garantir maior segurança nas transações financeiras vinculadas ao INSS.
A iniciativa também prevê o fortalecimento de barreiras tecnológicas capazes de identificar e bloquear acessos irregulares aos dados dos aposentados. Dessa forma, o foco recai sobre a prevenção e na responsabilização efetiva das instituições envolvidas.
Proteção aos beneficiários do INSS
A ação do deputado Coronel Chrisóstomo representa um passo importante para restaurar a confiança dos segurados no sistema previdenciário. Ao priorizar a punição de intermediários, a medida contribui para reduzir prejuízos que impactam diretamente a qualidade de vida de aposentados e pensionistas.
Com a tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor, o tema ganha visibilidade e abre espaço para debates que podem resultar em normas mais eficazes. O esforço conjunto entre parlamentares e órgãos de controle busca criar um ambiente mais seguro para todos os beneficiários do INSS.
