O deputado federal Coronel Chrisóstomo encaminhou pedido formal à Defensoria Pública da União para a criação de uma força-tarefa que ofereça atendimento jurídico gratuito a aposentados lesados em Rondônia. A iniciativa surge após reunião institucional realizada em 2026 e representa o desdobramento de ações iniciadas pela CPI em 2025. O objetivo principal é garantir que idosos de baixa renda recuperem valores subtraídos de forma ilícita sem precisar recorrer a advogados particulares.
Ofício ao Ministério da Previdência propõe canal simplificado
A proposta prevê o envio de ofício ao Ministério da Previdência Social para estabelecer um canal direto nos postos do INSS em Rondônia. Esse mecanismo permitiria o ressarcimento dos valores de maneira rápida e sem burocracia excessiva. A Defensoria Pública da União atuaria de forma integrada com as unidades estaduais para ampliar o alcance do atendimento.
Atendimento gratuito visa proteger aposentados de baixa renda
Com a força-tarefa, aposentados lesados poderão contar com orientação jurídica especializada nos próprios postos do INSS. A medida reforça o compromisso com a proteção dos direitos dos idosos e evita que eles enfrentem gastos adicionais para resolver pendências financeiras. A articulação entre o parlamentar e a Defensoria Pública demonstra foco em soluções práticas e acessíveis para a população vulnerável.
