Governo federal vai restringir publicidade de apostas esportivas em 2026

O governo federal prepara novas regras para restringir a publicidade de apostas esportivas online e impor limites ao setor, diante do crescimento do endividamento e dos problemas de saúde mental entre brasileiros. As medidas, que devem ser publicadas nos próximos meses e entrar em vigor ainda em 2026, envolvem o Ministério da Fazenda e órgãos reguladores. O objetivo é conter o fácil acesso às plataformas e a propaganda agressiva que induz ao consumo excessivo.

Crescimento do endividamento por apostas

O vício em apostas esportivas online tem se expandido rapidamente no Brasil, gerando dívidas elevadas e agravando questões de saúde mental. Especialistas em economia doméstica alertam que a ilusão de ganhos fáceis, impulsionada pela publicidade, leva muitos usuários a comprometerem suas finanças pessoais.

Órgãos reguladores monitoram o aumento significativo de casos de endividamento ligados a essas plataformas. A facilidade de acesso por meio de aplicativos e sites contribui para que o problema se espalhe entre diferentes faixas etárias.

Detalhes das novas regras

As restrições incluem a proibição de propagandas em horários nobres e nas redes sociais, além da obrigatoriedade de alertas sobre os riscos. Operadoras deverão aplicar limites diários e mensais por CPF, além de participar de parcerias com instituições de saúde.

Um fundo de recuperação será criado com taxas cobradas das empresas do setor, destinado a apoiar pessoas afetadas pelo vício. O monitoramento contínuo das operadoras garantirá o cumprimento das normas.

Opinião de especialistas

Profissionais da área de psicologia destacam que o problema vai além das finanças e afeta o bem-estar emocional dos apostadores. A Dra. Mariana Costa ressalta os perigos do hábito.

O que começa como diversão rapidamente vira uma armadilha financeira.

Dra. Mariana Costa

Com a entrada em vigor das regras em 2026, espera-se uma redução nos casos de dependência e uma maior proteção aos consumidores no país.