Ministro da Fazenda alerta que oposição ameaça reforma tributária

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou que o principal obstáculo para a implementação da reforma tributária reside na tentativa de setores da oposição de revisitar decisões políticas já consolidadas. A declaração ocorreu na quinta-feira, 2 de julho de 2026, durante o evento Caminhos do Brasil, realizado no Rio de Janeiro e promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN. Durigan enfatizou que a aprovação da emenda constitucional e dos projetos de lei complementar representa o passo mais difícil, e qualquer retrocesso nesse sentido configuraria um erro político relevante.

Desafios políticos e calendário da reforma

O ministro destacou que o governo federal precisa enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para o imposto seletivo, etapa fundamental para a transição do ICMS para o IBS. Ele observou que estados e municípios acompanham de perto o processo, com atenção especial para os prazos e a coordenação federativa. A preocupação central gira em torno do calendário de implementação, que pode sofrer atrasos caso discussões antigas sejam reabertas no Legislativo.

Riscos federativos e guerra fiscal entre estados

Durigan também chamou atenção para os desafios tecnológicos e federativos que ainda precisam ser superados na fase de regulamentação. Ele ressaltou que a guerra fiscal entre os estados permanece intensa e representa um fator de tensão adicional durante a transição para o novo modelo tributário. Segundo o ministro, a manutenção da decisão política já tomada é essencial para evitar instabilidades no pacto federativo.

Aprovar emenda constitucional, dois projetos de lei complementar, o grande risco é querer revisitar, isso é um erro. O primeiro risco é o político.

Dario Durigan

Existe uma guerra fiscal muito forte entre os estados.

Dario Durigan

O posicionamento do ministro reforça a necessidade de foco na execução das normas já aprovadas, em vez de novas negociações que poderiam comprometer o cronograma. Autoridades dos estados e municípios seguem acompanhando as próximas etapas no Congresso para garantir a estabilidade do processo.