A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes em terras indígenas localizadas no município de Vilhena. O flagrante ocorreu em maio de 2023, durante a Operação Oraculum, quando agentes da Polícia Federal abordaram o suspeito em uma motocicleta enquanto ele operava um rádio clandestino para coordenar as atividades de garimpo.
Abordagem e confissões do réu
Durante a abordagem, o garimpeiro admitiu atuar na região há cinco anos e coordenar um acampamento com cerca de 15 trabalhadores. Ele foi flagrado em área de proteção ambiental, o que agravou a situação diante da presença de órgãos como o Ibama e a Polícia Federal.
A operação revelou o uso de equipamentos ilegais para facilitar a comunicação entre os envolvidos, evidenciando a organização do esquema em terras federais.
Crimes e impactos ambientais
O Ministério Público Federal imputa ao réu os delitos de usurpação de bens da União, extração mineral sem autorização, invasão de terras públicas federais e operação de rádio clandestino. Essas práticas causaram degradação em áreas protegidas das Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã.
Os danos ambientais incluem a alteração de cursos d’água e a retirada de vegetação nativa, comprometendo o equilíbrio ecológico de regiões de alta relevância para comunidades indígenas.
Trâmite na Justiça Federal
Com a denúncia aceita, o processo seguirá para as fases de instrução e julgamento na Justiça Federal. O réu responderá pelos crimes em liberdade, sujeito às medidas cautelares que a magistratura determinar.
Autoridades ambientais e policiais continuam monitorando a região para evitar novas invasões e garantir a preservação das terras indígenas.