O deputado federal Coronel Chrisóstomo solicitou formalmente a criação de uma força-tarefa da Defensoria Pública da União para prestar atendimento jurídico gratuito a aposentados lesados em Rondônia. A iniciativa busca garantir que idosos de baixa renda possam recuperar valores subtraídos de forma ilícita sem precisar contratar advogados particulares. A proposta surge como desdobramento das ações da CPI iniciada em 2025 e reforça o compromisso com a proteção dos direitos previdenciários.
A medida foi apresentada durante uma reunião institucional realizada em 2026 e envolve a articulação entre parlamentares e a Defensoria Pública. O objetivo principal é criar um canal direto e simplificado nos postos do INSS em Rondônia para que os ressarcimentos ocorram de maneira ágil e sem burocracia excessiva.
Proposta foca em acesso facilitado nos postos do INSS
O ofício encaminhado ao Ministério da Previdência Social pede a instalação de atendimentos específicos nos postos estaduais. Essa estrutura permitiria que os aposentados lesados recebessem orientação jurídica imediata sem deslocamentos desnecessários até Brasília. A iniciativa prioriza a agilidade para que os recursos sejam devolvidos de forma eficiente e transparente.
Ação fortalece direitos de idosos de baixa renda
A força-tarefa da Defensoria Pública da União visa atender especialmente aqueles que não possuem condições financeiras para buscar reparação por conta própria. Com o apoio institucional, os beneficiários poderão reaver valores de maneira segura e sem custos adicionais. A medida reforça o papel do Estado na defesa dos mais vulneráveis e promove maior equidade no acesso à justiça.
Parceria entre parlamento e defensoria avança na proteção previdenciária
A articulação entre o deputado Coronel Chrisóstomo e a Defensoria Pública demonstra o potencial de ações conjuntas para resolver problemas reais da população. Ao simplificar os processos nos postos do INSS em Rondônia, a proposta reduz barreiras que historicamente dificultam o ressarcimento. O resultado esperado é um sistema mais acessível e humano para todos os aposentados afetados.
