O governo brasileiro criticou duramente as novas restrições impostas pela União Europeia às importações de produtos siderúrgicos. As medidas reduzem as cotas isentas de tarifas e elevam as alíquotas sobre os excedentes, afetando diretamente as exportações nacionais para o bloco.
Redução nas cotas e aumento de tarifas
A União Europeia cortou em 47% o volume anual de aço livre de tarifas, fixando o limite em 18,3 milhões de toneladas. Além disso, a tarifa aplicada sobre os volumes que ultrapassarem as cotas subiu de 25% para 50% em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
Os Ministérios das Relações Exteriores e do Mdic acompanharam de perto a decisão da Comissão Europeia. O Brasil considera que as alterações foram adotadas sem diálogo suficiente com parceiros comerciais tradicionais.
Posição brasileira diante das justificativas da UE
A União Europeia alega que as medidas protegem sua indústria siderúrgica do excesso de produção mundial, do dumping e da baixa utilização de capacidade instalada. O governo brasileiro, por sua vez, afirma que as restrições não resolvem a sobreoferta global e penalizam países que não são responsáveis pelo problema.
Autoridades brasileiras destacam que o Brasil mantém relações comerciais equilibradas com o bloco europeu e que as novas barreiras podem gerar prejuízos desnecessários ao setor exportador nacional. O tema deve continuar sendo tratado em fóruns bilaterais e multilaterais nos próximos meses.