Na manhã de segunda-feira (17), representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) se reuniram em Porto Velho para analisar a atualização da avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e discutir propostas de equacionamento do déficit previdenciário. O encontro buscou garantir a higidez financeira dos fundos e proteger os direitos dos servidores. A reunião contou com a presença de autoridades como o subprocurador-geral de Justiça Jurídico Ivanildo de Oliveira e o presidente do Iperon, Tiago Cordeiro Nogueira.
Os participantes avaliaram diferentes cenários da avaliação atuarial e examinaram alternativas para reduzir o déficit. O foco principal recaiu sobre a reformulação do plano de amortização e os possíveis impactos nas finanças do MPRO. A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a sustentabilidade do sistema previdenciário estadual.
Análise de cenários e alternativas
Durante o encontro, as equipes técnicas apresentaram dados atualizados sobre a situação atuarial do RPPS. As discussões incluíram medidas para equilibrar as contas sem comprometer os benefícios futuros dos servidores. O procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Junior também acompanhou os debates, contribuindo com orientações jurídicas.
Compromisso com a sustentabilidade
A parceria entre as instituições visa assegurar decisões técnicas e juridicamente seguras para o equacionamento do déficit. As partes ressaltaram a importância de proteger os recursos previdenciários e manter a estabilidade do sistema a longo prazo.
a atuação conjunta entre MPRO e Iperon permite analisar a matéria previdenciária sob múltiplos aspectos, conferindo segurança jurídica e técnica às decisões governamentais.
Ivanildo de Oliveira
Os próximos passos incluem a elaboração de um relatório conjunto com as propostas discutidas. O documento servirá de base para novas deliberações e eventuais ajustes no plano de amortização. A expectativa é que as medidas adotadas fortaleçam a gestão previdenciária em Rondônia.
