Deputado Coronel Chrisóstomo aprova doação de tratores apreendidos a municípios de Rondônia

O parecer apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo na Comissão de Minas e Energia impede a destruição desnecessária de tratores apreendidos e autoriza sua doação legal a municípios de Rondônia. A medida, aprovada no relatório do PL 3.758/2025, transforma equipamentos de alto valor em ferramentas úteis para a infraestrutura local. Com isso, a iniciativa reforça a eficiência da gestão pública e combate ao desperdício de recursos públicos.

Avanço na comissão de minas e energia

O relator Coronel Chrisóstomo conduziu a análise que altera a legislação vigente. A aprovação permite o repasse ordenado dos bens apreendidos diretamente aos municípios de Rondônia. Dessa forma, equipamentos pesados deixam de ser descartados e passam a apoiar obras de infraestrutura em diferentes regiões do estado.

Benefícios diretos para a população

A decisão fortalece o apoio aos municípios ao disponibilizar tratores para serviços essenciais como manutenção de estradas e obras de drenagem. Municípios ganham acesso rápido a máquinas que antes seriam perdidas, gerando economia e agilidade em projetos locais. A mudança representa uma vitória legislativa que prioriza o uso responsável de bens públicos.

Transformação de apreensões em utilidade

Com a nova regra, apreensões de equipamentos pesados ganham destino produtivo em vez de destruição. O processo agora segue critérios legais claros que garantem transparência e benefício coletivo. Assim, Rondônia avança em práticas de gestão mais eficientes e sustentáveis para toda a sociedade.