O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira, 23 de julho de 2026, uma resolução que permite aos Tribunais Regionais Eleitorais contar com apoio técnico especializado no combate à desinformação. A iniciativa autoriza parcerias com universidades, centros de pesquisa, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade civil. O objetivo é ampliar a capacidade de monitoramento e resposta rápida a campanhas nas redes sociais e aplicativos de mensagem.
Parcerias técnicas para fortalecer as eleições
Com a nova orientação, cada TRE poderá firmar acordos de cooperação para identificar e analisar conteúdos falsos que busquem manipular o eleitorado. Os parceiros devem entregar relatórios periódicos de avaliação, garantindo transparência e eficácia das ações. Essa estrutura amplia o alcance dos tribunais sem alterar suas competências originais.
A resolução reforça o papel dos órgãos eleitorais no enfrentamento de ameaças digitais. Especialistas destacam que a união entre instituições públicas e privadas aumenta a velocidade de resposta a conteúdos prejudiciais durante o período eleitoral.
Declaração do ministro Alexandre de Moraes
A desinformação é uma das principais ameaças à democracia e ao processo eleitoral. É fundamental que os TREs possam contar com expertise técnica especializada para identificar, analisar e combater conteúdos que buscam manipular o eleitorado
ministro Alexandre de Moraes
Impacto na integridade do processo eleitoral
A medida chega em momento oportuno para preparar os tribunais regionais para os desafios das próximas eleições. O apoio técnico especializado permite identificar padrões de desinformação com maior precisão e atuar de forma preventiva. Com isso, o TSE busca preservar a confiança da população no sistema eleitoral brasileiro.
