Regularização fundiária em Jaci-Paraná: Prefeitura atende 1.200 famílias

A Prefeitura de Porto Velho inicia mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária no distrito de Jaci-Paraná, com atendimentos presenciais que beneficiarão cerca de 1.200 famílias residentes na região. As equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ciência (Semdec) atuarão na EMEF Cora Coralina entre os dias 13 e 23 de julho e de 3 a 13 de agosto de 2026, sempre de segunda a sábado.

O objetivo central é avançar no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) por meio de abertura de processos administrativos, atualização cadastral, levantamento socioeconômico, vistorias nos imóveis e conferência de documentos. A iniciativa busca garantir a segurança jurídica da posse e facilitar o acesso ao título definitivo de propriedade.

Atendimentos individualizados na escola

Os serviços serão oferecidos de forma individualizada na EMEF Cora Coralina, localizada na Rua Hilário Maia, s/nº. Técnicos da Semdec realizarão orientações completas para que os moradores possam regularizar sua situação fundiária de maneira segura e ágil.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em levar cidadania a todas as regiões do município, incluindo os distritos. O prefeito Léo Moraes destacou a importância da medida para transformar a realidade das famílias atendidas.

Nosso compromisso é levar cidadania para todas as regiões do município, incluindo os distritos. A regularização fundiária transforma vidas, garante segurança jurídica às famílias e fortalece o desenvolvimento da cidade. Estamos trabalhando para que cada vez mais moradores tenham o direito de receber o título definitivo de seus imóveis, promovendo inclusão, valorização patrimonial e mais qualidade de vida.

Léo Moraes

Benefícios da regularização fundiária

Com a regularização, as famílias passam a ter acesso ao crédito, a políticas públicas e à valorização patrimonial de seus imóveis. O secretário Dr. Raimundo Alencar explicou que a equipe estará preparada para prestar suporte técnico completo durante todo o período de atendimentos.

A determinação do prefeito Léo Moraes é ampliar o alcance da Regularização Fundiária e facilitar o acesso da população aos serviços da Prefeitura. Nossa equipe estará em Jaci-Paraná preparada para prestar todo o suporte técnico necessário, realizando atendimentos individualizados, orientações e atualização documental para que os processos avancem com segurança e celeridade. Nossa expectativa é beneficiar aproximadamente 1.200 imóveis, consolidando mais uma importante etapa da política municipal de regularização fundiária.

Dr. Raimundo Alencar

Próximos passos do programa

Os moradores interessados devem comparecer à escola nos dias previstos, munidos de documentos pessoais e comprovantes de residência. A Prefeitura reforça que a regularização fundiária representa um passo importante para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida no distrito de Jaci-Paraná.