MPF abre investigação sobre execução da Lei Aldir Blanc em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Rondônia. A apuração, que tramita na Procuradoria da República no Município de Porto Velho, busca esclarecer possíveis falhas na gestão de recursos federais repassados ao setor cultural do estado.

Motivos que levaram à abertura do inquérito

A investigação teve início após o recebimento de informações sobre dificuldades estruturais na operacionalização da Pnab. Entre os pontos levantados estão a falta de estrutura para gerir os recursos e o risco de devolução de valores por descumprimento de prazos ou condições do termo de adesão.

O MPF pretende verificar se houve omissão ou falhas por parte dos órgãos responsáveis. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) de Rondônia e demais entidades envolvidas na execução da política estão incluídas no escopo da apuração.

Objetivos da investigação do MPF

O principal objetivo é esclarecer se os recursos federais destinados à cultura foram aplicados de forma adequada. Relatos de dificuldades operacionais motivaram a atuação do Ministério Público Federal para evitar a perda de verbas por parte do estado.

A apuração segue em fase inicial e deve coletar documentos e depoimentos dos órgãos envolvidos. O MPF atua de forma independente para garantir a correta aplicação dos recursos públicos destinados à Política Nacional Aldir Blanc em Rondônia.